Daniel Almeida defende Igualdade Racial

O parlamentar que é líder do PCdoB na Câmara ressaltou necessidade da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado e a aplicação da lei. A expectativa do parlamentar é que a matéria seja apreciada pelos senadores durante as comemorações da semana da Consciência Negra.O deputado Daniel assinalou o papel desempenhado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, que, no dia 9 de setembro, aprovou o Estatuto, devolvendo-o ao Senado.
O texto prevê medidas como o incentivo à contratação de negros em empresas, o reconhecimento da capoeira como esporte, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, a reclusão de até três anos para quem expressar manifestações racistas na internet e o estímulo às atividades produtivas da população negra no campo, entre outros temas de interesse da população negra.
Na opinião do parlamentar essas questões representam um grande avanço para a sociedade brasileira. “Trata-se, evidentemente, de um extenso conjunto de medidas importantes que vão determinar mudanças concretas na vida do negro no Brasil”, destacou Daniel.
Ao observar os progressos promovidos e amparados pelo Estatuto da Igualdade Racial, bem como as políticas afirmativas já implementadas pelo Governo, o deputado ressaltou ser este um momento importante e histórico para a população negra do Brasil. “Com isso, as questões de interesse do negro, finalmente, adquirem maior visibilidade e passam a receber a atenção e o espaço que merecem”, afirmou.
O Estatuto da Igualdade Racial é de autoria do senador Paulo Paim,(PT - RS) e tramita no Congresso Nacional há mais de seis anos.

Comemorações
A programação da Consciência Negra acontece durante todo o mês de novembro. Estão previstos, ciclos de debates em escolas públicas, passeatas em diversos bairros da capital baiana, ato público em defesa dos direitos humanos, seminários e palestras. O ponto alto da programação aconteceu na Praça Castro Alves - Centro de Salvador e contou com a presença do presidente Lula, além de artistas e políticos.


Cidade Negra
A capital baiana é a cidade brasileira com maior concentração de negros fora do continente africano. A tradição e cultura do povo negro são vistas em todos os lugares de Salvador, seja na religião, música, nas artes, culinária ou na própria língua.
Apesar disto, a Região Metropolitana (RMS) apresenta maior incidência de desigualdade racial do país. Dados do IBGE indicam que 30,7% dos brancos, com idade entre 15 e 24 anos, freqüentam o nível superior contra apenas 7,8% de pretos.


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Karlo Dias
Jornalista

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