Política: Municípios devem perder receita

O recenseamento realizado pelo IBGE preocupa prefeitos baianos. A expectativa, segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia é que o resultado provoque a redução na arrecadação de, ao menos, 304 municípios do estado. O prejuízo nos cofres municipais se deve ao critério populacional adotado pelo governo federal no repasse de verbas para educação e saúde.
O Censo 2010 já encerrou as entrevistas em 375 dos 417 municípios do estado, e, até agora, 304 cidades perderam população, enquanto 113 ganharam. Problemas maiores enfrentarão 66 cidades que caíram de faixa populacional e terão os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também reduzidos. Lamarão, Catolândia, Maracás e Belmonte, por exemplo, ficarão 30% menores.
E Em termos objetivos, isso significa menos dinheiro, já que os repasses federais que sustentam 90% dos municípios são calculados com base em critérios populacionais.
 “O FPM é o principal recurso. Tem municípios que perderão R$ 2,5 milhões de recursos só com o FPM. Os pequenos vão ficar inviabilizados”, lamentou Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa. Para discutir a questão, a entidade marcou uma reunião com os prefeitos das cidades prejudicadas para hoje, às 9h, na sede da UPB, no Centro Administrativo.

Fonte: Tribunadabahia.com.br

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