Mais de 40 participantes entre vereadores, assessores parlamentares e
advogados dos municípios de Valente, Retirolândia, Feira de Santana,
Conceição do Coité, Barroca, Araci, Tucano e Capela do Alto Alegre
reuniram-se quinta-feira (16), na sala das sessões da Câmara Municipal
de Valente, no I Encontro de Vereadores que ensinou como melhor
desempenhar o papel parlamentar no âmbito municipal.
A atividade
formativa foi proposta pela vereadora Leninha do PT de Valente com o
objetivo de preparar os participantes para os principais desafios
colocados no exercício do mandato parlamentar. Mais também para
identificação e conhecimento das reais demandas enfrentadas pelas
diversas experiências com a intenção de montar uma agenda temática de
capacitação permanente dos vereadores.
Para os consultores
legislativos que ministraram o curso, o ex-assessor legislativo da
Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e atual assessor da
Universidade Federal do Recôncavo – UFRB Charles Darwin e o graduado em
Administração Legislativa pela Universidade do Sul de Santa Catarina e
atual assessor técnico da Câmara Municipal de Valente José Décio (Dó),
essa foi uma oportunidade especial, porque reuniu pela primeira vez os
diversos representantes das casas legislativas para discutir questões da
maior relevância. Destacaram ainda que, devido ao curso, a realidade
política dos municípios pôde ser conhecida e as dificuldades mostradas
são semelhantes. E por essa razão, será preciso novos encontro para
discutir outros temas propostos.
Todos os participantes
parabenizaram a iniciativa, porque atendia a necessidade vivenciada
pelos vereadores dos Territórios de Identidades do Sisal e da Bacia do
Jacuípe presentes. Para o vereador Beto de Capela do Alto Alegre, “o
curso abriu os meus olhos sobre um monte de coisas importantes que
acontecem no dia a dia do município”. “Já vi outros cursos, mas nem se
compara com essa experiência. Foi muita coisa em apenas um dia.
Precisamos de mais vezes, tratando de outros temas”, disse o vereador
Mitinho de Barrocas.
Agenda temática. Os novos temas escolhidos
pelos participantes para serem estudados, de forma continuada, no ano de
2011 atendendo às reais demandas identificadas foram: a) regimento
interno, b) papel e funcionamento das comissões permanentes, c) processo
orçamentário (PPA, LDO e LOA), d) competências legislativas do
vereador, e) fiscalização e acompanhamentos das contas e convênios, f)
participação popular e g) instrumento de representação junto ao
Ministério Público.
“O encontro cumpriu o seu objetivo. Tivemos um
excelente debate a partir das várias experiências dos colegas de outras
câmaras municipais e construímos juntos, uma proposta de formação
continuada para os vereadores dos dois territórios de identidades”,
avaliou a vereadora Leninha.
Encaminhamentos – Depois de muito
debate dos instrutores com os participantes sobre as várias questões
surgidas no evento, dois encaminhamentos foram aprovados. No primeiro,
sete novos temas foram aprovados para continuidade dos estudos que
deverão ocorrer de forma itinerária sob a responsabilidade da casa
legislativa que sediará o evento. A experiência de Grupo de Trabalho
Legislativo (GTL), que vem sendo implementada no Território de
Identidade da Bacia do Jacuípe, também será discutida para a região
sisaleira.
Informações: Clodoaldo Paixão
0 Comentários