Fonte: CNMP
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Dos inquéritos sobre homicídios instaurados na Justiça
baiana, até dezembro de 2007, 10.145 ainda estão sem solução, de acordo
com levantamento divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP).
O balanço, denominado
"Inqueritômetro" (medidor de inquéritos), mostra o andamento da meta de
conclusão de processos sobre homicídios no país, proposta pela
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). No primeiro
balanço, divulgado em novembro de 2010, a Bahia tinha 9394 casos a serem
concluídos – seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento.
Em
relação a esse patamar, houve um aumento de 7,4% nos casos a serem
concluídos em abril deste ano. Entretanto, este acréscimo se deu porque
os dados referentes a 2007 eram parciais, e só foram atualizados
posteriormente. “Os números de novembro de 2010, como já era esperado,
em muitos casos revelaram-se parciais, ainda pendentes da inclusão de
inquéritos do interior e de algumas delegacias da capital, por
dificuldades de informatização e de integração da bases de dados”,
explicou Taís Ferraz, conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de
Persecução Penal da Enasp.
O prazo para conclusão dos inquéritos, de
acordo com o CNMP, é até julho de 2011, para os estados com até quatro
mil procedimentos, e até dezembro de 2011, para os demais – caso da
Bahia. O Inqueritômetro será, a partir de agora, atualizado mensalmente,
o que permitirá a impressão dos gráficos e comparação da taxa de
homicídios entre os estados.
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