INSS vai mudar a aposentadoria
A iniciativa
considera a fórmula 95/105, que é a soma da idade e das contribuições
dos segurados. A idade mínima também não é uma saída descartada pelo
governo. “Ainda não há uma definição do que irá substituir o fator.
Não
pode haver uma eliminação pura e simples, é preciso achar uma
alternativa melhor, mas que não deixe o governo desprotegido quanto à
sua receita, que é fundamental para o pagamento dos benefícios”,
explicou o ministro, após anunciar o resultado da arrecadação do Regime
Geral de Previdência.
Garibaldi
disse que a demora na definição da proposta ocorre por não tratar de
debate interno, só do governo. O ministro lembrou que as discussões
passam pela Casa Civil, Previdência, Fazenda e Planejamento.
Aposentados
e centrais sindicais também participam das negociações: “O governo
precisa agora apresentar sua proposta”. Déficit de R$ 2,08 bi em julho -
As contas da Previdência apresentaram déficit de R$ 2,08 bilhões em
julho deste ano. Segundo o resultado do Regime Geral divulgado ontem, a
arrecadação no período foi de R$ 19,75 bilhões e as despesas, de R$
21,84 bilhões.
Na comparação com o mês anterior, quando o déficit ficou em R$ 1,9 bilhão, houve um aumento de 9,5%. Em
relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit chegou a R$ 2,74 bilhões, houve queda de 24%.
Valores
pagos indevidamente pelo INSS podem ser descontados dos benefícios de
segurados. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em
relação à apelação de um aposentado do Rio.
Para
o desembargador federal André Fontes, ficou provado no processo que
atrasados recebidos foram creditados a mais. Pela decisão da Segunda
Turma Especializada, o desconto deve ser parcelado e não pode
ultrapassar 10% do valor do benefício.
Tribuna da Bahia.
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