Dados divulgados pela
Secretaria de Agricultura da Bahia mostram que a Bacia do Jacuípe, composta de
14 municípios, tem atualmente 24.190 estabelecimentos agropecuários da
agricultura familiar. Neste conjunto, 18.567 agriculotres possuem a DAP –
Declaração de Aptidão ao Pronaf.
A deputada estadual Neusa
Cadore (PT) é membro da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da
Bahia e tem defendido os investimentos, capacitação e prioridade para os
agricultores familiares do Estado. Para Neusa o governo precisa ampliar cada
vez mais os esforços no sentido de manter o grande apoio que vem dando os
agricultores baianos. “A DAP é um passo importante e onde temos ido temos
incentivado as agricultoras e agricultores a acessarem este direito”, pontua
Cadore.
Sobre
a DAP
Criada pela SAF/MDA, a DAP é
utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar
políticas públicas, como o Pronaf. Para obtê-la, o agricultor familiar deve
dirigir-se a um órgão ou entidade credenciado pelo MDA, de posse do CPF e de
dados acerca de seu estabelecimento de produção (área, número de pessoas
residentes, composição da força de trabalho e da renda, endereço completo).
Números
na Bahia
Estabelecimentos
Agropecuários / Agricultura Familiar: 665.831
DAPs
Ativas
501.173
DAPs Desativadas
89.191
Em Pintadas, onde Neusa foi prefeita por duas
vezes, existem 1.328 estabelecimentos e 1261 DAPs ativas.
Números
da Bacia do Jacuípe
Estabelecimentos
Agropecuários / Agricultura Familiar: 18.567
DAPs Ativas
18.567
DAPs Desativadas
1.531
Fonte: Seagri Bahia/Ascom
Neusa Cador
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