Empresa de telefonia luta para cassá-la que seu cumprimento se torne obrigatório
Uma decisão judicial pode tirar o WhatsApp do ar em todo o país. O juiz
Luís Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina
(PI), determinou que uma empresa de telefonia suspenda o acesso aos
domínios do WhatsApp. A informação é do colunista da Época, Felipe
Patury.
No ofício, o juiz pede que a suspensão ocorra “em
todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas
após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos
domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios
e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em
seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados
aos domínios já acima citados”. O processo corre em segredo na Justiça.
A decisão do juiz vai além da suspensão e afirma que a empresa de telefonia deve “garantir
a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e
tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre
usuários do serviço e servidores da aplicação de troca de mensagens
multi-plataforma denominada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos
ocorra em território nacional”.
A decisão do juiz Luis Moura Correia foi tomada em 11 de fevereiro e a
empresa de telefonia luta para cassá-la que seu cumprimento se torne
obrigatório. Ainda segundo a coluna, a empresa de telefonia – que não
teve o nome mencionado – recebeu no dia 19 de fevereiro um ofício do
delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência
da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, comunicando sobre a decisão
de Moura. (Varelanoticias)
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