Juiz determina cassação de prefeito, vice e vereadores de Iaçu por abuso de poder

O juiz titular da 193ª Zona Eleitoral, Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo, determinou a cassação dos diplomas do prefeito, vice-prefeito e de mais três vereadores da cidade de Iaçu, a 279 km de Salvador. De acordo com a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira (23), o grupo é acusado de poder político e econômico referentes às eleições 2012.

O prefeito Nixon Duarte Muniz Ferreira negou as acusações e informou que entrará com os embargos necessários contra a decisão. “Estou muito tranquilo porque eu não fiz nada. É a decisão de um juiz e todos da minha equipe vão recorrer ao TRE amanhã. Acredito que a Justiça vai dar parecer favorável para mim".

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que os gestores foram acusados de "distribuição de cestas básicas adquiridas com recursos públicos em troca de votos; distribuição de blocos cerâmicos em troca de votos; distribuição de materiais de construção (cimento e arenoso) e utilização de veículos públicos em carreatas".

“Isso não ocorreu. Tenho a consciência muito tranquilo quanto a isso. A eleição em Iaçu foi uma das decisões mais fáceis que já tivemos", alegou o prefeito.

O TRE afirma que a decisão prevê pena de inelegibilidade de todos os citados pelo prazo de oito anos, multas no valor de R$ 16.410 para o prefeito e vice, e de R$ 13.128 para os vereadores. Segundo o tribunal, o documento foi publicado no  e pode ser contestado por meio de recurso pelo prazo de três dias.

Fonte: G1 Bahia

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