Foi realizado nesta segunda-feira, 09, na Câmara Municipal de Vereadores
de Capim Grosso, importante encontro para discutir a problemática do
lixão dos municípios da região. A realização do encontro foi do
Consórcio do Jacuípe, composto por 16 municípios.
O prazo dos municípios para atender a Política Nacional dos Resíduos
Sólidos terminou em 3 de agosto de 2014. A prorrogação, com alteração na
Política Nacional de Resíduos Sólidos, havia sido aprovada pelos
parlamentares no projeto de lei de conversão da Medida Provisória
651/2014.
Em Dezembro de 2014, após acordo com lideranças no Senado, o governo
confirmou veto determinando que os lixões que ainda funcionam permanecem
em situação irregular, evitando assim a prorrogação por mais quatro
anos do prazo para que os municípios eliminem os lixões.
Em Capim Grosso e região muito lixo continua sendo tratado sem os
critérios devidos e os municípios esperando recursos do governo federal
para trabalhar a legislação.
Em busca de uma solução, o Consórcio da Bacia do Jacuípe convocou
prefeito de 16 municípios da região para discutir o assunto e conhecer
uma proposta de resolução do problema. Trata-se de um projeto que está
sendo trabalhado pela ADVISER – Projeto e Gestão Ambiental – com sede em
Salvador, representada no encontro por Lindembergue Matos, Guilherme
Medeiros, Engenheiro Químico e Marcia Fraga, Engenheira Civil, área
ambiental. O projeto foi apresentado por Guilherme Medeiros com todos os
passos a partir da carta de intenções, já trabalhada pelo Consórcio do
Jacuípe, incluindo a visita técnica, também já realizada, apresentação
do projeto público, elaboração definitiva do projeto, constituição da
empresa, obtenção de recursos, por fim a obtenção das licenças
preliminares.
A proposta é composta por 3 unidades, as quais transformarão o lixo em
carvão. A cidade de Unaí, Minas Gerais, foi a primeira cidade no Brasil a
receber o projeto, com destaque em matéria produzida pela Globo News. A
proposta é que as unidades sejam implantadas na cidade de Ipirá,
Riachão do Jacuípe, com a terceira possivelmente em Capim Grosso. Cada
unidade custará para a iniciativa privada R$ 12 milhões de reais, sendo
que as prefeituras não terão participação nos investimentos. Tudo vem da
iniciativa privada. O contrato da ADVISER é constituído via Consórcio,
com os municípios tendo apenas o trabalho de destinar o lixo produzido
para a cidade onde serão implantadas as unidades. A proposta ficou assim
desenhada. Grupo 1 será formado por Capim Grosso, Gavião, Quixabeira,
Serrolândia, São José do Jacuípe, Mairi, Várzea do Poço e Várzea da
Roça. Grupo 2 será formado por: Capela do Alto Alegre, Nova Fátima, Pé
de Serra e Riachão do Jacuípe. Por fim o grupo 3 será formado por: Baixa
Grande, Ipirá, Pintadas e Serra Preta, o lixo será exploração no
período de 25 anos.
Participaram do encontro os municípios de Capim Grosso, Quixabeira, São
José do Jacuípe, Serrolândia, Várzea do Poço, Várzea da Roça, Nova
Fátima, Pintadas, Ipirá, Caém, dentre outros.
O próximo encontro terá como objetivo oficializar a proposta que pede
pelos tramites jurídicos e ambientais. (Texto e fotos: Arnaldo Silva)
0 Comentários