A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia realiza nos dias 26 e 27 de novembro deste ano, no Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador, o I Seminário Estadual sobre participação política das mulheres. Com o tema "Mulheres no Poder Fazendo a Diferença", o evento vai reunir prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de todo o estado. A atividade tem como objetivos criar um intercâmbio entre as mulheres que participam do executivo e legislativo, analisar os caminhos de empoderamento trilhado por elas até chegarem a esses cargos, fazer um balanço das dificuldades enfrentadas no exercício dos mandatos, além de trocar informações sobre projetos, ações e manejo do orçamento público na perspectiva de gênero.
“A proposta do encontro é empoderar as mulheres e construir uma estratégia que contribua para o aumento da representação feminina nos espaços de poder e com a implementação das políticas públicas para esse segmento”, afirma a deputada Neusa Cadore, presidente da Comissão. A programação do encontro inclui debates sobre cotas e reforma política, técnica legislativa, orçamento e gênero, os desafios da gestão pública, entre outras temáticas.
O evento tem a parceria de todos/as os/as parlamentares que fazem parte do Colegiado, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher (Neim/UFBA), da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), da SEPROMI (Secretaria Estadual da Promoção da Igualdade Racial), da Universidade do Estado da Bahia e das secretarias dos partidos políticos.
Os números da participação política ainda são desafiadores. No Brasil existem apenas 45 deputadas federais (8,78%) num universo de 513 cadeiras. No Senado, são 10 senadoras de um total de 81 (12,33%), percentual abaixo da média do mundo, que gira em torno de 17,6%. Na Bahia, são 10 deputadas estaduais no universo de 63 assentos e 46 prefeitas de um total de 417 municípios.
A iniciativa da Comissão visa fortalecer as mulheres ocupantes de cargos políticos para que elas possam qualificar a sua atuação e garantir políticas públicas que contemplem a igualdade de gênero. Dessa forma, a comissão pretende estimular a criação de um fórum permanente de mulheres ocupantes de cargos eletivos no estado.
A Comissão dos Direitos da Mulher é composta pelos/as deputados/as, Ângela Souza, Álvaro Gomes, Eliana Boaventura, Eliedson Ferreira, Fátima Nunes, Marizete Pereira, Pedro Alcântara, Maria Luiza Carneiro, Virgínia Hagge, Yulo Oiticica. A atividade tem como parceiros o NEIM- Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher, a UNEB - SPM/PR (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), a SEPROMI e as secretarias dos partidos políticos.
As interessadas em participar do encontro devem entrar em contato pelo telefone (71) 3115-7148/ 96191844 ou pelo e-mail: neusacadore@alba.ba.gov.br. As despesas de viagem, alimentação e hospedagem ocorrerão por conta das participantes, por isso as mesmas deverão solicitar auxílio junto aos respectivos a que pertencem.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 26 de novembro de 2009
09:00 – Abertura: Dep. Neusa Cadore e demais representantes da Comissão dos Direitos da Mulher/ALBA – SMP/PR - SEPROMI – NEIM – UNEB – Coordenação da Bancada Feminina do Congresso Nacional – Presidente do conselho de Defesa dos Direitos da Mulher – Representante do Governo do Estado.
10:00 - Painel: “Mulheres no poder fazendo a diferença” ( cotas – reforma política) - Palestrante: Ana Alice Alcântara Costa – Profa. Dra. Ciência política - Departamento de Ciência Política da UFBA e pesquisadora do NEIM.
12:00 – Almoço
14:00 – Painel: Políticas Públicas SEPROMI/SPM
16:00 – Cofee-Break
16:30 - Grupos de trabalho : criando redes e articulações
GT 01 - Prefeitas e vice - prefeitas
GT 02 - Vereadoras
Dia 27 de novembro de 2009
08:30 - Painel: Gestão Pública com recorte e Gênero (Prof. Dra. Paula Cavalcante / UNEB)
10:00 - Coffe Break
10:30 - Técnica Legislativa (Dra. Adriana Freire Soares)
12:00 - Almoço
14:00 - Orçamento e gênero (Técnica em orçamento público - Elisabete Batista Martinez)
16:00 - Continuação da construção da rede
17:00 - Encerramento
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