A população carcerária do Brasil dobrou nos últimos nove anos. O aumento foi impulsionado pelo crescimento do número de presos provisórios, que aguardam julgamento – esse grupo representa 44% dos 473 mil detentos do país. No mesmo período analisado, a população brasileira cresceu 11,8%. Ao assumir a presidência do CNJ, em março de 2008, o ministro Gilmar Mendes elencou como principal meta reduzir a quantidade de presos provisórios. Instituiu, então, os mutirões carcerários, que já analisaram 118 mil processos judiciais em 21 Estados da federação.
O número de presos provisórios, no entanto, só cresceu: alta de 6% entre 2008 e 2009. O ritmo de construção de novos presídios não acompanha o aumento do número de prisões. Até dezembro do ano passado, havia três vezes mais presos do que vagas em presídios.
Para advogados e defensores públicos, o aumento da população carcerária está ligada à banalização da prisão provisória. "Tem gente cumprindo pena antecipadamente", diz o vice-presidente do Conselho Penitenciário de SP, Matheus Cury.
Informações da Folha.
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