Assédio moral pode virar acidente de trabalho

Um projeto de lei que está sob análise na Câmara Federal pretende transformar assédio moral em acidente de trabalho. Com isso, o trabalhador assediado passaria a ter direito a receber benefício da Previdência Social. Isso valeria apenas para os casos de ofensa no local de atuação profissional.

Na prática, quando um chefe grita e persegue um funcionário ele pode ser acusado de assédio moral e está sujeito a um processo na Justiça. No entanto o assunto divide opiniões entre entidades trabalhistas. Em entrevista ao Jornal Hoje, o presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Hélio Antônio Pereira Vasconcelos disse que acredita que haveria problemas na aplicabilidade da lei, por se tratar de um tema de difícil identificação. Já para Grijalbo Coutinho, juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal, a lei é um avanço porque elimina qualquer dúvida na jurisprudência a respeito da caracterização do assédio como acidente.

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