Foi realizada
ontem dia 24 de novembro, na cidade de Feira de Santana, às 09h, no Colégio
Estadual Luís Eduardo Magalhães, a Audiência Pública - “Rádio Comunitária: Novas
regras de radiodifusão e direito à comunicação” com a presença do Coordenador de Radiodifusão Comunitária do Ministério
das Comunicações, Octávio Pieranti e representantes da RÁDIO COMUNITÁRIA MAIRI
FM os senhores Manoel Carmo Rios (Presidente) e Afonço Celso (Tesoureiro).
MANOEL CARMO - PRESIDENTE |
AFONÇO CELSO - TESOUREIRO |
O evento visou
apresentar e esclarecer as mudanças previstas na Portaria 420 (publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro
de 2011), destinada a regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária,
faz-se oportuno divulgar e debater as novas regras para habilitação e
funcionamento das rádios que possuem este perfil e que são editadas pelo
Ministério das Comunicações.
Diante
das mudanças estabelecidas pela Portaria Como
uma das bandeiras do mandato do deputado estadual Zé Neto é a democratização da
comunicação, a regulamentação e instituição das rádios comunitárias, e,
considerando este novo cenário, o Mandato. Isto é mais um avanço da nova gestão
federal no que diz respeito à habilitação e ao Plano Nacional de Outorgas com
vistas a resguardar o pleno exercício do direito à comunicação no seio das
comunidades.
Informações: Por-E-mail
Redação: Gidailma Souza
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