Principal aliado do PT na campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o PMDB apresentará proposta para o programa de governo com pontos que colidem com o que os petistas pregam.
No capítulo da educação, o PMDB aconselha Dilma a instituir “progressivamente” a cobrança de mensalidade nas universidades públicas federais, caso seja eleita presidente. O partido escalado para ocupar a vaga de vice na chapa acha que o governo deve cobrar prestação dos alunos “cuja renda familiar anual seja superior a 150 salários mínimos” – a referência corresponde hoje a R$ 76.500,00. “Essa proposta é inconstitucional”, avaliou o jurista Dalmo de Abreu Dallari, ao destacar que o artigo 206, inciso IV da Constituição, garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
0 Comentários