Construção de aguadas,
cisternas, poços artesianos, dessalinizadores, barragens de níveis para
perenização de rios, fundo de convivência com a seca, ampliação de atendimento
de carro pipas, renegocias operações de crédito rural de custeio e ampliação de
prazos para quitação de parcelas de investimentos para produtores rurais,
articulações com órgãos federais, municipais e com a sociedade civil organizada
foram as iniciativas intensificadas no apoio aos municípios com problemas da
seca. No encontro com prefeitos de municípios em situação de emergência
realizado nesta terça-feira, dia 20 na sede da UPB o presidente da associação
municipalista baiana, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano procurou ouvir todos
os gestores presentes ao encontro a fim de buscar saídas para o enfrentamento
dessa crise que vem se abatendo sobre as municipalidades baianas.
Até o dia 20 de março de
2012, de acordo dados da Coordenação de Defesa Civil – CORDEC, 104 municípios
haviam decretado situação de emergência por causa da escassez de chuvas no
Estado. Os territórios de identidade que apresentam, até o momento, maior
número de municípios atingidos pela seca estão: Oeste – 15 municípios; Sertão
Produtivo – 11 municípios; Velho Chico – 08 municípios; Bacia do Jacuípe – 08
municípios; Sisal – 08 municípios; Vitória da Conquista - 07 municípios;
Piemonte do Paraguaçu – 07 municípios; Sertão do São Francisco – 06 municípios;
Piemonte Norte do Itapicuru – 06 municípios. Há também registros de municípios
em situação de emergências nos territórios: Chapada Diamantina – 05 municípios;
Semiárido do Nordeste II – 04 municípios; Portal do Sertão – 04 municípios;
Vale do Jiquiriçá – 03 municípios; Bacia do Paramirim – 03 municípios; Oeste
Baiano – 02 municípios; Itaparica – 02 municípios; Piemonte da Diamantina – 02
municípios; Bacia do Rio Corrente – 01 município; Médio Rio de Contas – 01
município; Litoral Norte – 01 município.
Foram identificados os
problemas e apontadas sugestões para o enfrentamento dessa situação
emergencial. Entre os problemas identificados estão: Escassez de água para
consumo animal e humano; Abastecimento por carros pipas, ainda que de modo
insuficientes; Barreiros, tanques, aguadas, barragens e açudes secos e
assoreados; Ineficiência e limitação da operação carro pipa pelo exército e
falta de gestão e distribuição eficiente da águas dos mananciais perenes; Falta
de recurso financeiro para produtores adquirirem ração e água para animais,
além de endividamento dos mesmos; Expressivo êxodo rural e ocorrência de
abandono das atividades agropecuárias e o consequente enfraquecimento e quebra
das redes produtivas; Falta de uma política pública territorial e estadual de
convivência com a seca; Desmatamento das nascentes e matas ciliares das bacias
hidrográficas; Número reduzido de cisternas de abastecimento e de produção;
Salinização do solo e dos lençóis freáticos; Número insuficiente de adutoras;
Limpeza das aguadas de forma esporádica e insuficiente.
Entre as medidas
emergenciais estão: Disponibilizar créditos emergenciais para custeio pecuário
e suprimento de água; Disponibilizar recursos financeiros ou cestas básicas
para atendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas; Disponibilizar
recursos para desassoreamento e ampliação de açudes, barragens e aguadas;
Disponibilizar máquinas do DERBA e de outros setores públicos para limpeza das
aguadas; Ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas comunidades
rurais; Disponibilizar recursos financeiros para contratação de pessoal para o
manuseio dos carros pipas; Perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços
artesianos por parte da CERB, além da manutenção dos existentes; Ampliar
construções de cisternas de abastecimento humano e de produção; Priorizar os
municípios em estado de emergência no Programa Água para Todos; Retomar PAC II
para os municípios ainda não contemplados; Instalar dessalinizadores para
melhoria da água, por parte dos órgãos competentes; Renegociar operações de
crédito rural de custeio e ampliar prazos para quitação de parcelas de
investimentos para produtores rurais situados nos municípios que decretaram
situação de emergência ou calamidade pública, junto aos agentes financeiros e
agências de fomento; Estender carências para os empréstimos adquiridos, pelos
pequenos produtores das regiões atingidas pela estiagem, através dos micros
créditos rurais; Antecipar o crédito do Bolsa Família nos municípios atingidos
pela seca, para amenizar as dificuldades enfrentadas por essas famílias;
Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água; e reduzir tarifas
das contas de consumo de eletrificação rural.
As medias estruturantes: Revitalizar as bacias
regionais, com replantio das matas ciliares e das nascentes; Criar um fundo de
convivência com a seca, priorizando os momentos emergenciais; Universalizar as
cisternas; Ampliar e intensificar a disponibilização de recursos para
implantação e aplicação das tecnologias de convivência com a seca, instalação
de dessalinizadores, poços profundos e caixas d’água na tentativa de aumentar a
disponibilidade de água para a população; Construir barragens de níveis para
perenização dos rios; Construir barragens e aguadas de médio porte.
O representante do governo
do estado, César Lisboa, presente ao encontro, falou dos programas Água para
Todos e Tucano e dos seis itens importantes para agilizar e amenizar a questão
da seca na Bahia: agilização do processo de recebimento dos decretos
emergenciais, método para acesso ao Seguro Safra, instalação de poços
tubulares, convênios de limpeza das aguadas, ampliação e contrato de carro
carro pipa e disponibilização de cestas básicas. Falou-se também que 104
municípios baianos enviaram decretos de emergência, sendo 16 com pendências de
documentação. Para o técnico do governo, se o município for rápido na
documentação, será rápido na tramitação.
O diretor presidente da
Cerb, Bento Ribeiro informou que esta secretaria só atua na área de
abastecimento humano por questão de priorização. “Temos 52% da área rural do
sistema de abastecimento. E 25% dos poços perfurados não podem ser usados para
consumo humano devido a falta de qualidade da água, mas o governo estuda criar
uma linha de financiamento para aproveitamento desses poços para abastecimento
animal”.
Outro técnico do governo,
Wilson Dias falando sobre o programa Seguro Safra disse que 203 municípios
aderiram a Garantia Safra, sendo 102 aprovados. Esse programa tem recursos
somados de 50 milhões. “Temos mais 101 municípios e 80 mil agricultores para
este ano, mas é preciso que as prefeituras informe a perda dessa safra diante
da seca. Os municípios devem comunicar a ocorrência de perdas com urgência. E a
ampliação da quantidade de sementes a serem distribuídas: 1.200 toneladas de
sementes até 30 de abril”.
Mais de 100 prefeitos
estiveram presentes a reunião da UPB com a presença de presidentes de
associações e consórcios municipalistas, além de representantes das secretarias
do Governo do Estado da Bahia. Um ofício será enviado a Presidenta Dilma em
busca de soluções imediatas para o problema. Na segunda feira, dia 26 de março
haverá um encontro entre prefeitos baianos e o ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra pela manhã para apresentar todas as reivindicações. Mas antes,
nesta quarta, dia 21, na sede da UPB, uma comissão formada por presidentes de
associações e consórcios municipalistas estará reunida na sede da UPB junto com
a comissão do governo do estado para dar encaminhamento para solução dos
problemas da seca na Bahia. Informações: André Damasceno Ascom - UPB
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